Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Ângelo Coronel adia reajuste de salários em 15%

Foto: Divulgação

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25...

NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, LUCAS RAMOS ACELERA ANÁLISE DE PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE MILITARES

Responsável pela análise de projetos que alteram a estrutura do Estado, promovem a realização de obras públicas e que afetam a previdência e a assistência social dos servidores, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (07) a primeira reunião do ano e elegeu seu presidente e vice-presidente. Assumiram os postos os deputados Lucas Ramos (PSB) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A escolha dos nomes se deu de forma unânime entre os parlamentes que compõem o colegiado.

Empossado presidente, Lucas Ramos já impôs um ritmo acelerado de trabalho e distribuiu para análise cinco projetos de lei, entre eles o PL Nº 1166/2016 enviado pelo Poder Executivo e que propõe o reajuste dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. "É um projeto importante, que é tratado pela casa como prioridade e iremos analisá-lo com responsabilidade", afirmou Lucas, que antecipou a apreciação do PL para a próxima segunda-feira. A relatoria ficará a cargo do deputado Tony Gel (PMDB)...

Planalto estuda aumentar salário de cargos comissionados

O Palácio do Planalto solicitou um estudo ao Ministério do Planejamento para aumentar salários de ocupantes de cargos do tipo DAS, que são comissionados. A informação foi revelada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, deste domingo (22). Atualmente, há 17 mil pessoas em cargos de confiança no governo federal. Antes mesmo de assumir o governo, o presidente Michel Temer prometeu cortes no númerode funcionários que trabalhavam nesse regime. ..

Prefeito Wilker Torres se reúne com sindicatos e busca soluções para atraso nos salários deixado pela antiga gestão

"O momento é de arrumar a casa". É com esse pensamento que o prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Oliveira Torres (PSB), inicia seus trabalhos à frente do município. Desde os primeiros dias de sua gestão, Wilker do Posto (como é conhecido) tem se reunido com secretários, vereadores, lideranças comunitárias, sindicatos e representantes de classes, com o objetivo de solucionar demandas e pendências deixadas pela antiga gestão.

Uma das questões mais urgentes do município é a quitação dos salários dos servidores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, que não foram pagos pelo ex-prefeito Wilson Cota. Diante da situação, o atual chefe do executivo municipal convocou uma reunião no último dia 11 para esclarecer e solucionar o problema. Profissionais da educação, da saúde e demais servidores foram representados no ato através da APLB-Sindicato, SINDICAM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde)...

Presidenciável garante que no poder público ninguém ganhará mais de 30 salários mínimos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu hoje que será mais um na corrida ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo, podendo suceder o presidente Michel Temer (PMDB). Leonardo exerce seu segundo mandato a frente da UBAM, uma das principais entidades municipalistas do país, criada em 2008, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de desenvolver ações em favor das prefeituras municipais, reforçando o trabalho de instituições como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A frente da UBAM, Leonardo vem se destacando pelas propostas apresentadas no congresso nacional, a exemplo da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, refinanciamento das dívidas dos municípios com o INSS, imposição do orçamento, que deu a luz ao "orçamento impositivo" e a reformulação do pacto federativo, objetivando fixar em 25% o repasse dos recursos federais às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), igualando aos 26 estados e Distrito Federal...

Temer assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 937 em 2017

O Presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União". O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal...

Casa Nova: Professores não recebem 13° salário, afirma APLB-Sindicato

A diretoria da APLB-Sindicato da cidade de Casa Nova entrou em contato com o Blog Geraldo José, através de nota, e informou que a gestão municipal não realizou o pagamento do 13° salário dos professores. O Sindicato disse que essa é a primeira vez que os professores enfrentam esse tipo de problema e que uma assembleia está marcada para amanhã (28) para discutir o atraso do pagamento. Veja a seguir na íntegra o comunicado enviado pela APLB-Sindicato.

Segundo informações da secretaria de Educação, o 13° salário não será pago hoje uma vez que o repasse da repatriação não entrou como previsto ficando apenas para o dia 30/12. Não aceitamos mais desculpas, já que temos verba carimbada e esta não atrasa. Não podemos ficar na expectativa de recursos extras...

SEDUC responde questionamento de professor sobre o pagamento do 13° salário

Nesta manhã o Blog Geraldo José postou o questionamento feito pelo professor Agnaldo José sobre o pagamento do 13° salário durante entrevista no Programa Geraldo José nesta quinta-feira (23). Veja aqui.

Em nota enviada a nossa redação, o setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC afirmou que "o 13º salário do professor Agnaldo José, da rede municipal de ensino, não diminuiu, comparando os anos de 2015 e 2016. O que ocorreu foi que ele recebeu em 2015, um valor menor da parcela antecipada do seu 13º salário (R$ 1.332,79), e já em 2016 esta parcela antecipada foi maior (R$ 1.776,16), por isso houve uma diferença dos valores referente na segunda parcela do décimo"...

PROFESSOR RECLAMA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO EM JUAZEIRO

O professor da rede municipal de ensino, Agnaldo José, participou do programa Geraldo José desta quinta-feira (22) e na oportunidade questionou a Secretaria de Educação sobre o pagamento do 13° salário.

“Em 2015 meu décimo foi de R$ 1048,58, já incluindo os descontos, e em 2016 R$ 977,01. Mas o piso nacional aumentou. Para minha surpresa fui até o setor de Recursos Humanos da secretaria de Educação e chegando lá fui muito maltratado. Mandaram eu procurar meus advogados e meus contabilistas. Eu procurei a APLB e chegando lá eles me deram razão e o diretor sindical me disse que esse tipo de erro vem há anos e que eles não querem entender. No ano anterior eu recebi mais e porque esse ano recebi menos? ”, questionou...

Bahia desembolsa R$ 2,08 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

Os 260 mil servidores estaduais ativos e inativos receberam a segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira (20), rigorosamente de acordo com o cronograma anual de pagamento do funcionalismo, conforme havia sido assegurado pelo governador Rui Costa. Os salários de dezembro também serão pagos dentro do cronograma, no próximo dia 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o desembolso total do Governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.

Outros R$ 598 milhões também estão sendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviços ao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para a execução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitais da Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestes últimos dias de 2016...

Juiz federal baiano recebe R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja

Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D´ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário, e que tomou como base o vencimento de setembro, analisando o que foi pago aos servidores nos dois meses anteriores.“Para realizar o levantamento, Veja somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional”, diz a reportagem.

Outros salários altos identificados pela publicação, são da desembargadora federal de São Paulo, Therezinha Cazerta, que no período, recebeu R$ 83 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de acordo com a revista, recebeu R$ 82,5 mil. Outro juiz federal com alto salário é Alfredo dos Santos Cunha, com vencimento de R$ 82,4 mil. No Ministério Público, o procurador da República com maior salário observado pela revista foi Daniel Cesar Azeredo, com vencimento de R$ 96 mil em setembro. O procurador da República Elton Ghersel também recebeu supersalário, na casa de R$ 76,5 mil. Já Edson Abdon Peixoto, tem vencimento de R$ 68 mil, a procuradora Renata Ribeiro, R$ 67,9 mil e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas recebeu R$ 66 mil. Somente em 2015, o país custeou R$ 840 milhões em auxílio moradia para 16 mil juízes...

UAUÁ: PROFESSORES COM SALÁRIOS ATRASADOS DO MÊS DE NOVEMBRO PARAM AS ATIVIDADES

Nesta quinta-feira, 08 de dezembro, os professores da Rede Municipal de Uauá pararam suas atividades atendendo a Decisão da Assembleia Geral Ordinária do dia 29 de novembro do corrente ano, onde ficou determinado que se o município não fizesse o pagamento até o quinto dia útil do mês de novembro iriam parar suas atividades. Os professores reuniram-se na sede da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, onde receberam as informações da diretoria e seguiram para a Prefeitura, visitando o setor de finanças, a tesouraria e protestando na recepção, de forma pacifica. 

Na ocasião, o coordenador, Francisco-Prolepses, mais uma vez fez, falou para todos os presentes da angústia pela qual a categoria vem passando durante esses anos. Parabenizando a categoria pela mobilização, pois deixa clara para o Município (empresa a qual presta serviço) que não vão aceitar perdas nenhuma, muito menos no décimo e nem no mês de dezembro de 2016. ..

Prefeitura de Casa Nova atrasa salários de professores e demais trabalhadores em educação

Mesmo não havendo atrasos nos repasses do FUNDEB, a Prefeitura de Casa Nova vem atrasando salários dos professores e demais trabalhadores em educação, especialmente após a derrota do prefeito Wilson Freire Moreira (PMDB ) nas eleições municipais.

No mês de outubro, alguns professores receberam no final do mês, outros até o 5º dia útil e os funcionários apenas dia 10. No mês de novembro, alguns receberam dia 30/11, outros nesta quarta (07), 5º dia útil e muitos professores e funcionários não receberam até hoje. Em outros casos, alguns professores que possuem regime de 40 horas, até aqueles que possuem dois Concursos Públicos receberam apenas por 20h semanais...

Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens

O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015...

Primeira parte do 13º salário de trabalhador doméstico deve ser paga até dia 30

A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30).

O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro...

Revelado no Juazeiro Social Clube, Daniel Alves ajuda a quitar salários do Avaí

Revelado pelo Juazeiro Social Clube no ano 2000, o lateral-direito da Juventus-ITA e da seleção brasileira Daniel Alves, xodó da torcida do Bahia onde jogou em 2001, teria ajudado o Avaí, concorrente do tricolor pelo acesso, a quitar salários, segundo publicação da página “Notícias do Avaí” do Facebook.

“Esse ano no nosso momento de problemas financeiros e atrasando salários o lateral da Seleção Brasileira e atualmente na Juventus, Daniel Alves emprestou uma quantia generosa para por a casa em ordem e pagar os salários”, disse o  presidente do Avaí, Francisco Battistotti na publicação...

MP-BA sugere revogação de leis que aumentam salários de políticos na BA

O aumento de salário para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, foi aprovado em agosto deste ano. Os reajustes, que variam de 18% a 25%, não agradaram a população. Na segunda-feira (14), uma reunião aconteceu na Câmara de Vereadores para discutir uma recomendação do Ministério Público, que sugeriu que as leis sejam revogadas.

As leis permitem que os salários do executivo e legislativo municipal sofram reajustes. Nesse caso, vereadores, que recebem em média R$ 8 mil, passariam a ganhar R$ 10 mil. A remuneração do vice-prefeito e dos secretários passaria de R$ 10 mil para R$ 12,5 mil. Já o prefeito, que tem salário de aproximadamente R$ 20 mil, receberia R$ 25 mil a partir do próximo mandato...

Trump recusa salário de presidente e receberá um dólar por mês

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (13) que abrirá mão de seu salário quando assumir o cargo. Segundo informações do jornal O Globo, ele recusou os US$ 400 mil anuais recebidos por um presidente no país e será remunerado apenas com um valor simbólico de US$ 1 por mês. Trump tem uma fortuna estimada em US$ 3,7 bilhões. Trump se disse triste com as reações à sua vitória e notícias de perseguições e ataques a minorias ocorridos após ter ganhado o pleito. “Odeio ouvir isso. Estou tão entristecido de ouvir isso”, disse, em entrevista ao programa 60 minutos, exibido pela CBS. “Se isso ajuda, vou dizer isso, e vou dizer direto para as câmeras: parem com isso”, declarou, em relação aos grupos que tem promovido as intimidações a setores minoritários. ..

ATRASO DE SALÁRIOS LEVA FUNCIONÁRIOS DO SAC EM JUAZEIRO A REDUZIREM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os trabalhadores da empresa terceirizada Sandes, que estão lotados no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), liderados pelo Sindlimp (Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Limpeza no Estado da Bahia) decidiram em assembleia quarta-feira (09), que a partir desta quinta, dia 10, a carga horária de trabalho foi reduzida em 4 horas diárias, sendo que o SAC passa a funcionar das 08 às 12 horas.

O diretor do Sindlimp para o Norte da Bahia Elielson Figueiredo encaminhou ofício ao Gerente do SAC comunicando a decisão da categoria. Segundo os trabalhadores, além do atraso no salário, tem ainda o VT e VR que vem sendo pagos em atraso, sem plano de saúde médico e odontológico há mais de 90 dias, atraso nos depósitos de FGTS e repasse do INSS, e ameaçam que caso o salário não saia até segunda-feira iniciarão paralisação geral no atendimento...